Dando sequência à parte 1, pretendo agora aprofundar as análises sobre os pardos já tecidas no texto anterior. Na parte 1, descobrimos que em todo o mundo existem categorias de raça mista com vários nomes (inclusive nos EUA), que os pardos têm sim história e cultura próprias, que pardo não é um termo nada racista e que esta é, sim, uma identidade possível e legítima (ou minimamente um guarda-chuva de diferentes identidades), e não um “não-lugar”, como muito se apregoa. Pretendo agora discutir — e desconstruir — algumas outras falácias sobre o pardo.
Só se diz pardo quem não se reconhece, não se aceita ou tem vergonha de ser negro
Isto é uma forma de generalizar e simplificar uma questão que é muito mais complexa. Nem toda pessoa melaninada é negra pelo simples fato de que os africanos não são o único povo de pele escura do mundo: indígenas americanos, árabes, indianos, berberes, curdos, turcos, nativos das ilhas do Pacífico e do Sudeste Asiático, aborígenes australianos… todos têm peles mais ou menos escuras e não são negros (entendendo negros aqui como povos africanos e afro-diaspóricos). No caso do Brasil, especificamente, canso de dizer: uma parcela importante da população parda é predominantemente indígeno-descendente — para não mencionar inclusive o fato de que há sim mestiços afrodescendentes que não são socialmente lidos como negros.
Não estou negando o fenômeno de pessoas negras se autodeclarando pardas como um ato de negação da própria negritude ou por falta de letramento racial. Também não estou afirmando que a população negra se resume aos 8% de autodeclarados pretos — um número claramente subestimado no país que recebeu a maior quantidade de africanos escravizados do mundo. Apenas estou dizendo que não é correto pensar que este é o caso de TODOS os 82 milhões de brasileiros autodeclarados pardos — isto seria simplificar a realidade e a complexidade do pardo.
A grosso modo a população parda pode ser dividida em cinco sub-grupos:
(1) mestiços afrodescendentes, popularmente referidos por diversos termos como mulato, moreno, sarará etc.;
(2) caboclos (mestiços de brancos e indígenas);
(3) cafuzos (mestiços de negros e indígenas);
(4) pessoas tri-raciais;
(5) uma parcela da comunidade árabe-brasileira que, na ausência do termo marrom (que seria a categoria correta para os povos do Oriente Médio e seus descendentes), se autodeclaram pardos.
O que tem acontecido hoje é que teóricos e pesquisadores ligados ao Movimento Negro, aparentemente, têm adotado uma generalização de pensar toda a população parda como sendo apenas o primeiro grupo, o que está longe de ser verdadeiro! Portanto, afirmar que toda a população parda é negra ou afrodescendente envergonhada desta condição é sim, a meu ver, simplificar toda essa complexidade!
Se autodeclarar pardo/mestiço é exaltar a miscigenação e os estupros históricos
Esse é o argumento mais furado e respondê-lo demanda uma longa discussão que ultrapassaria o escopo desse texto — talvez seja objeto para um outro. Mas de forma resumida, penso que os fatos precedem as ideologias. Com ou sem orgulho, com ou sem exaltação, pessoas mestiças existem e ponto. É um fato que nem todo mundo se encaixa nas definições ou é lido socialmente como branco, negro, indígena ou amarelo.
Além disso, boa parte das considerações feitas sobre as problemáticas de um “orgulho mestiço” que derivaria dessa identidade também podem perfeitamente serem feitas a respeito da identidade branca. Afinal, acho que é um consenso que não é de bom tom reivindicar “orgulho branco” ou exaltar a branquitude, certo? Entretanto, com ou sem orgulho/exaltação, é fato que brancos são brancos. E nem por isso vejo dizerem por aí que não existe raça branca, ou que a identidade branca não é legítima. Não vejo ninguém se basear nisso para defender seriamente que a opção “branco” seja retirada do censo — por outro lado, já vi diversas vezes sugestões de retirada do “pardo”, inclusive por parte de pesquisadores. Nunca ouvi dizer que, quando uma pessoa se autodeclara branca, está necessariamente exaltando a branquitude. Soa ilógico, não? Por que então fazem isso com a população mestiça? Por fim, mas não menos importante: esse argumento para lá de fraco se constrói de modo a pensar a miscigenação hoje, em 2021, como se estivéssemos ainda no período colonial — e isso é o mais puro anacronismo. Afinal, quem é a pessoa mestiça hoje no Brasil que resulta de um estupro?
Não estou negando que houveram estupros, sei que boa parte das minhas ancestrais indígenas foram estupradas há alguns séculos. Também não sou afeito à ideia de democracia racial — reconheço que somos um país extremamente racista e nada harmônico. Apenas estou dizendo que os estupros históricos não mudam o fato de que hoje há pessoas que não são socialmente lidas nem como brancas, nem negras, nem amarelas. Também não penso a mestiçagem como a solução para o problema do racismo — como o fizeram os ideólogos da democracia racial. Penso, outrossim, a miscigenação como fato e o mestiço como um grupo étnico-racial igual aos outros quatro. É isso que o mestiço é!
A miscigenação foi incentivada para embranquecer a população e, nesse processo, o pardo se constituiu como ferramenta de apagamento
Aqui é uma discussão muito longa. Mas, de modo sucinto, eu diria que sim, mas não tanto quanto dizem. Algumas narrativas nesse sentido são distorcidas e exageradas — propositalmente ou não. Primeiro que em 1960, no ápice da ideologia da democracia racial e após meio século de políticas eugenistas, ainda assim 92% dos casamentos eram endogâmicos (entre pessoas da mesma cor/raça) — os dados são do censo daquele ano. Ainda hoje, este número ainda que menor segue majoritário: 69%. Na verdade, a população branca aumentou e as demais diminuíram muito mais como efeito da brusca introdução de um enorme contingente populacional europeu do que propriamente através de miscigenações, que os dados mostram que não eram e continuam não sendo a regra — isto mesmo que leram: no país da mestiçagem, a miscigenação não vem sendo o caso da maioria dos casamentos há quase uns cem anos.
Boa parte dos imigrantes europeus vinham para cá com suas famílias e os casamentos fora da comunidade eram objeto de forte oposição e escárnio. A miscigenação entre estes imigrantes europeus recentes (imigrados nos séculos XIX e XX) e a população não-branca local é fato recente, começou a se dar basicamente a partir da terceira geração de imigrantes, mais aberta às interações com a população local — processo que hoje vemos ocorrer com a população nipo-descendente, por exemplo. Esta é inclusive uma tendência observada em todo o mundo e em várias épocas: as primeiras gerações de imigrantes sempre tendem à endogamia, e as gerações posteriores é que vão gradualmente se assimilando e se abrindo à exogamia.
Então sim, houve uma propaganda estatal que incentivou um suposto embranquecimento através da miscigenação, mas é questionável a extensão em que tal incentivo se concretizou materialmente. O quadro A Redenção de Cam, tão usado nas narrativas como um exemplo da ideologia do embranquecimento, reflete mais o desejo da elite e dos ideólogos racialistas da época do que propriamente um registro fiel de fatos corriqueiros e disseminados entre a população da época.
Além disso, creio que seja incorrer ao erro analisar o pardo apenas a partir das políticas de embranquecimento, como se o pardo tivesse surgido única e exclusivamente naquela época e com este fim específico. Afinal, não esqueçamos que mesmo antes desse período histórico, já haviam mestiços por aqui e que precisariam de qualquer forma serem categorizados nos censos. Não é como se as políticas eugenistas do pós-abolição tivessem inaugurado o pardo/mestiço no Brasil. Lembremos que o termo pardo foi usado aqui pela primeira vez já em 1500, exatamente no dia da invasão portuguesa, para se referir aos indígenas. O sentido do pardo durante o período eugenista é só um recorte dos 500 anos de história dessa categoria étnico-racial.
Pardos e pretos vivem sob condições socioeconômicas semelhantes, portanto ambos são socialmente lidos e tratados como negros
Finalmente, um único argumento sério e cientificamente embasado — depois das várias e cansativas falácias deste texto e do anterior. Este argumento parte de um estudo já quase considerado clássico, de Carlos Hasenbalg (1979) e também outro de Hasenbalg e Silva (1990), nos quais os autores verificaram através de dados estatísticos que as populações preta e parda possuíam indicadores socioeconômicos muito similares e ambos muito distantes dos brancos. O que significa dizer que a desigualdade racial brasileira, o grande abismo socioeconômico, não se dá entre pretos e pardos, mas entre brancos e não-brancos.
E foi exatamente assim — não-brancos — que os autores nomearam este conglomerado formado pela soma de pretos e pardos. Posteriormente, ativistas do Movimento Negro se apropriam disto e, sob suas próprias finalidades políticas, renomeiam o conglomerado, que então deixa de se chamar “não-brancos” para ser referido como “negros”, lançando mão do argumento de que aqueles dados provam que os pardos sofrem racismo tanto quanto os pretos e, portanto, ambos devem ser identificados como um único povo. E assim a confusão foi feita e chegamos aos intermináveis — e cansativos — debates contemporâneos sobre a existência ou não dos pardos e a qual raça pertencem ou não. E qual é, então, o problema com a nomeação dada pelo Movimento Negro ao conglomerado estatístico formado por pardos e pretos?
Bem, o problema é que não há como negar que no contexto brasileiro, a palavra negro significa ser descendente de africanos, ter pele escura e traços fenotípicos negroides — tanto é assim que são exatamente estes os critérios utilizados pelas comissões de heteroidentificação das universidades. Algumas correntes de pensamento vão além e afirmam que ser negro é ocupar um lugar social de opressão, ser socialmente lido como alguém que pertence a este lugar e tratado pela sociedade a partir dele. Nesse sentido, já li alguns textos ditos científicos que colocavam inclusive os indígenas como negros, por ocuparem tal lugar de opressão — acontece que é etnocida (e ignorante) dizer que indígenas são negros.
E é aqui que mora o problema: os dados do estudo de Hasenbalg (1979) não servem de evidência, em momento algum, de que todos os brasileiros autodeclarados pardos preenchem estas definições. Aquela pesquisa não nos mostra que pardos têm as mesmas (ou similares) características físicas dos negros; não nos mostra que pardos e negros compartilham da mesma história, ancestralidade e cultura ou que descendem dos mesmos povos. Enfim, não há nada no referido estudo que mostre que, antropologicamente, pardos e negros formam um mesmo grupo sociocultural ou étnico-racial.
É especialmente problemático nomear a soma “pardo+preto” como “negros” quando consideramos o fato de que, historicamente, pardo nunca foi uma subdivisão da população negra. É desde no mínimo 1940 um termo guarda-chuva que abrange todas as identidades mestiças/multirraciais do Brasil: caboclos, cafuzos, pessoas tri-raciais e os diversos tipos de mestiços originados da miscigenação branco/negro. Sendo o pardo este guarda-chuva complexo que é, será que realmente faz sentido pensar que todas estas populações, tão diferentes entre si, formam uma mesma etnia/raça e uma mesma identidade?
A única similaridade entre pretos e pardos que Hasenbalg (1979) e Hasenbalg e Silva (1990) nos permitem dizer que há, é a similaridade socioeconômica. Apenas! Mas identidade racial não se define por condições socioeconômicas. Se assim o fosse, poderíamos tranquilamente utilizar os dados referentes às populações amarela e indígena para afirmarmos que os indígenas são negros e os amarelos são brancos — mas será que isto faria sentido? Se considerarmos, além das condições socioeconômicas, outros fatores como: ancestralidade, fenótipo, cultura e leitura social (estes muito mais definidores de raça e identidade racial), já fica um pouco complicado pensar que pardos e pretos são um mesmo povo.
Em termos de ancestralidade, há pardos/mestiços que nem sequer possuem ancestralidade africana (como é o caso dos caboclos, que são mestiços euro-indígenas). Pessoal da militância negra, vocês acham que realmente faz sentido incluir, dentro dos números da comunidade negra, pessoas que nem sequer são afrodescendentes? Que não compartilham, não têm nenhum laço com a história e cultura afro-brasileira?
Quando o assunto é fenótipo, creio que nem é preciso comentar o quão diferentes são os fenótipos negroide, caboclo, cafuzo e tri-racial (na imagem acima há presença dos três últimos fenótipos citados). São tão diferentes, que o grupo de cotistas indeferidos da UFPE em 2019, mesmo sendo (alguns deles) visivelmente indígeno-descendentes, foram taxados em várias discussões na internet como brancos fraudadores. Culturalmente, é visível o quanto a cultura de regiões de maioria cabocla (Amazônia, Sertão e Centro-Oeste) diverge da cultura de regiões de maioria negra (Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão). Sou pernambucano e vivo na Bahia, e posso afirmar que a diferença cultural entre os dois estados se apresenta a mim como contrastante até certo ponto.
Assim sendo, penso que afirmar que 56% da população é negra, ignorando as identidades não-afro que estão dentro dessa conta, é ignorar as particularidades, as identidades, as subjetividades de populações tão diversas. Isso para não problematizar que essa soma resvala no apagamento indígena e pode acabar retroalimentando-o. Pensem nas problemáticas de uma pessoa parda-cafuza se autodeclarando apenas negra em um país onde o apagamento indígena é estrutural e enraizado… essa pessoa hipotética está, a meu ver, apagando uma parte de sua ancestralidade! E uma parte que corresponde a um povo também oprimido! Para não mencionar que o movimento contrário (de “escolher” o lado indígena e apagar o africano) raramente acontece. Uma identidade multirracial, que congregue ambas as ancestralidades, é essencial para estas pessoas!
Por fim, mas não menos importante, a leitura social… Ah, a tal da leitura social! Os autores mencionados nem sequer se utilizam deste conceito — introduzido já mais recentemente na literatura racial brasileira. Mais uma vez: aquela pesquisa coletou dados socioeconômicos sobre duas parcelas da população brasileira, e dados puramente socioeconômicos não nos permitem inferir com segurança como aquelas pessoas pesquisadas são lidas em sociedade. O máximo que os autores nos permitem inferir é que todas as pessoas que descendem de africanos ou de indígenas sofrem as consequências do racismo estrutural brasileiro que atingiu estes povos. Mas daí a dizer que todas formam um mesmo povo, um mesmo grupo étnico-racial, que todas são percebidas de maneira similar na sociedade e recebem tratamentos mais ou menos similares, já é a meu ver uma extrapolação teórica, uma tentativa de salto lógico que acaba ignorando algumas (muitas) sutilezas. A verdade é que caboclos dificilmente são lidos/tratados como negros — pelo contrário até.
Até mesmo alguns mestiços afrodescendentes, mesmo carregando algumas marcas fenotípicas africanas, nem sempre são lidos como negros — casos e mais casos há de pessoas mestiças que se autodeclaram negras e têm suas negritudes questionadas e invalidadas, inclusive por pessoas negras. Basta lembrar do recentíssimo caso do Gilberto no BBB21. Ou de Anitta, acusada de apropriação cultural por membros da própria militância negra — ainda que seja uma mulher visivelmente mestiça e afrodescendente.
Acredito, inclusive, que faltam pesquisas sobre como estas diversas pessoas que estão debaixo do guarda-chuva do pardo são realmente lidas socialmente, e pressupor (por salto lógico) que todas elas são lidas como negras e encerrar com isso a questão, é algo que acredito que além de não proceder, também tem sido contraproducente do ponto de vista acadêmico e dificultado que tais pesquisas necessárias e relevantes ocorram. Além de que é ignorar que nas dinâmicas de leitura social no Brasil, sempre houve o lugar “do meio”. A leitura aqui nunca foi polarizada entre preto e branco. O que há hoje em dia é uma importação acrítica e descontextualizada de um conceito norte-americano — mas isto é assunto para uma outra conversa.
Então amadas e amados militantes do Movimento Negro… sua luta e o trabalho que têm feito são necessários ao país e sempre os apoiarei nessa busca pela igualdade! Mas vamos combinar que esses 56% estão um bocadinho distorcidos, inflados, hiperdimensionados. Se dissessem que 56% da população é não-branca — sendo fiéis à nomenclatura adotada por Hasenbalg (1979) e Hasenbalg e Silva (1990) — nós estaríamos super de acordo. Mas dizer que 56% são especificamente negros, tá dando nó na minha cabeça. Na minha e na de muita gente. E esse nó só está sendo dado porque a narrativa do Movimento Negro diz uma coisa, mas meus olhos — e de boa parte da população brasileira — mostram outra coisa diferente quando saio às ruas — especialmente as ruas de outros estados fora a Bahia e o Rio de Janeiro.
Mas o IBGE considera os pardos e pretos como negros
Não. Não considera! Uma rápida consulta à base de dados do IBGE revelará que o instituto continua divulgando as estatísticas dos pretos e pardos separadas — como deve ser! Isso tanto nos dados do Censo-2010 (o mais recente) como das PNADs anuais. Comecei o texto anterior trazendo as definições do manual do IBGE sobre os cinco grupos raciais, e aquele documento deixa claro que pardo e preto não se confundem. O que há é uma autorização do IBGE para que outros órgãos (a exemplo do IPEA) façam esta soma. O que há também é uma certa demanda a estes órgãos, por parte dos movimentos sociais, para que confirmem e validem, através de números, as suas narrativas — ainda que isto signifique distorcer a realidade e disseminar mentiras até o ponto em que, por repetição, se tornem verdades.
BÔNUS: O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo inteiro, atrás apenas da Nigéria
Esse aqui não necessariamente é um argumento, mas uma ideia amplamente difundida que deriva de todos os argumentos anteriores. O que tenho a dizer sobre isto é que é a maior falácia de todas — isto para não chamar de mentira mesmo. Ao que me parece, Abdias do Nascimento, grande pesquisador e ativista do Movimento Negro, resolveu sozinho que o Brasil tem a segunda maior população negra (ou afrodescendente) do planeta inteiro — e me espanta o nível de crédito que essa falácia alcançou hoje em dia e o fato de ter vindo de um pesquisador tão bem conceituado!
Vamos aos números: os seis países mais populosos da África subsaariana são:
- Nigéria (206 milhões de habitantes em 2020)
- Etiópia (109 milhões/2018)
- República Democrática do Congo (102 milhões/2020)
- África do Sul (60 milhões/2020, sendo 48 milhões negros — aproximadamente)
- Tanzânia (59 milhões/2020)
- Quênia (53 milhões/2019)
O Brasil, hoje, tem 213 milhões de habitantes. Se todos os pardos realmente fossem negros ou afrodescendentes, teríamos um número de 56% de “negros” no Brasil, totalizando 119 milhões de indivíduos, o que é mais do que a população da Etiópia inteira e realmente menor apenas que a população nigeriana. Mas diante de todos os questionamentos feitos até aqui, e diante de toda a diversidade que já constatamos que há debaixo do guarda-chuva do pardo, esse “dado” lhes parece realmente plausível, ou será que soa falacioso e distorcido? E lanço ao leitor/à leitora uma pergunta que constantemente me faço sobre isto: a quais interesses essa distorção atende?
Com isto, encerro este texto e espero poder ter agregado conhecimento e que as provocações feitas tanto neste texto como na 1ª parte tenham sido úteis para “sacudir” algumas pretensas “verdades” disseminadas especialmente nos meios acadêmicos e nos movimentos sociais. Espero também poder ter oferecido — especialmente a meus leitores e leitoras mestiços/as — algumas ideias alternativas ao atual discurso que quase criminaliza nossas identidades. Sejamos livres para sermos exatamente o que somos!
Referência
HASENBALG, C. (1979), Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro, Graal (2 ed. 2005, Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Editora UFMG/Iuperj/ Ucam)
HASENBALG, Carlos A.; DO VALLE SILVA, Nelson. Raça e oportunidades educacionais no Brasil. Cadernos de pesquisa, n. 73, p. 5–12, 1990.
